Análise: Propostas nas eleições em Teófilo Otoni perdem espaço para guerra de liminares

11/09/2024 as 17:08
DE OLHO NO JUDICIÁRIO | Por Alan Martuchelle, da 98 em Teófilo Otoni 

As eleições são tradicionalmente um espaço para que candidatos apresentem suas ideias, discutam propostas e debatam soluções para os problemas de suas comunidades. No entanto, em Teófilo Otoni, parece que essa dinâmica tem sido substituída por uma nova realidade: a guerra de liminares. O foco das campanhas se desloca do campo das ideias para o tribunal, onde candidaturas se degladiam em disputas judiciais, muitas vezes sobre conteúdos duvidosos veiculados em redes sociais.

Em decisões recentes, o juiz eleitoral Otávio Augusto de Melo Acioli ordenou a remoção de posts que continham informações consideradas falsas ou distorcidas, um fenômeno que reflete o clima de tensão que envolve o pleito na cidade. A princípio, a justiça eleitoral cumpre seu papel de garantir que as eleições sejam limpas e justas, coibindo a disseminação de fake news e ataques difamatórios. Contudo, o abuso desse recurso legal, transformando o debate eleitoral em um festival de liminares, prejudica a qualidade do debate público e a essência da democracia.

O que está em jogo aqui é muito mais do que apenas a remoção de postagens. A verdadeira questão é o que a comunidade de Teófilo Otoni está perdendo ao se permitir que as disputas judiciais tomem o protagonismo em detrimento das discussões que realmente importam para o desenvolvimento local. Em vez de debater como melhorar a infraestrutura da cidade, resolver questões como o abastecimento de água ou fortalecer a economia, os candidatos se engajam em batalhas jurídicas que, muitas vezes, pouco contribuem para o bem-estar do cidadão comum.

Essa "judicialização" excessiva da política desvia o foco das propostas, criando uma cortina de fumaça que mascara a falta de soluções concretas e a ausência de um debate qualificado. Não se trata de ignorar a necessidade de combater a disseminação de informações falsas — uma praga que ameaça à integridade do processo eleitoral. Porém, quando a tática de recorrer ao tribunal se torna uma ferramenta para eliminar adversários ou desviar a atenção dos eleitores, estamos diante de um cenário preocupante.
Afinal, é para isso que o processo eleitoral existe: para que a guerra de propostas prevaleça sobre a guerra de liminares.