Por Alan Martuchelle
EXCLUSIVO – Na semana passada, o comércio em Teófilo Otoni esteve em destaque. Mantém aberto ou fechado? Várias decisões implicaram sobre esse assunto. Na Terça (28/) a sede em Teófilo Otoni da Defensoria Pública do Estado, abriu uma ação contra a flexibilização do comércio.
Na manhã da última quarta-feira (29/04), a Prefeitura de Teófilo Otoni recebeu a notificação para o fechamento do comércio - notificação do Tribunal de Justiça do Estado, em que a liminar Ação Civil Pública foi proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais - Unidade de Teófilo Otoni, pela qual o juiz de direito da 2ª vara Cível, Emerson Chaves Motta, determinou a suspensão do decreto 8035/2020 do dia 20 de Abril e por consequência manteve suspensa a atividade comercial nesta quinta-feira. (Saiba mais aqui)
Na tarde da quinta-feira (30/04), o relator Luis Carlos Gambogi, deferiu o pedido de efeito suspensivo, para sobrestar os efeitos da decisão até o pronunciamento definitivo pela Turma Julgadora. Ou seja, a decisão ficará suspensa até que a turma julgadora tome uma decisão, fazendo com que o decreto seja revigorado. (Saiba mais aqui)
Com essas decisões uma dúvida ficou no ar: O que motivou à defensoria pública abrir a ação contra o município?
Nossa equipe de reportagem ouviu com exclusividade a Dra Lígia Olimpo de Oliveira, coordenadora do órgão. Ela disse que não recebeu nenhuma informação do chefe do executivo e nem de sua equipe - o prefeito Daniel Sucupira. Segundo Lígia, não foi apresentado números e dados incluídos no plano de contingência da crise derivada do novo coronavírus.
Segundo a coordenadora, de princípio, foram realizadas várias reuniões com diretores de hospitais; o que deixou nítido a escassez de leitos de UTI e insumos como EPIs – equipamentos de proteção individual.
A partir daí, para Lígia, seria necessário um plano de flexibilização, o que, até agora não foi apresentado. Este plano deveria conter, testagem em larga escala, o número de contaminados no município, quantos poderiam se contaminar, incluindo os pacientes assintomáticos, e, se os leitos de UTI com respiradores estão disponíveis, se não, qual a probabilidade de atendimento da demanda em curto prazo.
A coordenadora colocou em evidência, o Hospital Bom Samaritano que possui leitos em construção, e ainda não estão aptos para uso.
Foto: Google Maps
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