Por Alan Martuchelle da 98, em Teófilo Otoni
Vários prefeitos de Minas Gerais estão a defender que o repasse de R$ 1,5 bilhão aos municípios do Estado como parte do acordo com a Vale seja realizado por meio de transferência direta para os cofres das prefeituras.
A emenda é parte de um texto substitivo projetado pelo relator-presidente da Comissão, o deputado estadual Hely Tarqüínio (PV).
Seriam 1,5 bilhão de reais oriundos do acordo da Vale para a transferência de todos os municípios mineiros. A ideia consiste em uma previsão de transferências semestrais. Como o acordo da mineradora com o Estado foi construído no início do ano, a Vale fez até então, uma transferência de 1,1 bilhão – valor menor do que a proposta da ALMG.
O governo do Estado até concordou com a emenda, mas quer que o repasse seja feito por meio de convênios, onde cada prefeitura precisará apresentar os projetos onde o dinheiro será gasto e prestar contas da sua utilização. A discordância motivou a paralisação das negociações entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em entrevista ao jornal O Tempo, o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT), disse que os municípios estão passando por uma crise financeira agravada pelos gastos com a pandemia. Neste cenário, argumenta, a transferência direta traz a celeridade necessária para que os investimentos em obras e ações sejam realizados o mais rápido possível.
