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Com: Argimiro Rocha

Farmácias podem fazer exames de análises clínicas

01/08/2023 as 11:48

Saúde ???? | Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passará a valer a partir de 1º de agosto.                                                                                                                                    

A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.          De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.


A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:


1 - Beta-hCG
2 - Dengue Antígeno NS1
3 - Hemoglobina Glicada A1c
4 - Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5 - Colesterol Total
6 - Avaliação de Controle de Asma
7 - Dengue Anticorpos IgG IgM
8 - Glicemia
9 - Glicemia e Pressão Arterial
10 - Glicemia e Perfil Lipídico
11 - Hormônio Luteinizante (LH)
12 - Toxoplasmose
13 - Teste de Intolerância Alimentar
14 - Exames do coração check-up completo
15 - VSR - Vírus Sincicial Respiratório
16 - VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
17 - Zika Vírus Anticorpos
18 - Teste Rápido PSA
19 - Teste Rápido Adenovírus
20 - Teste Rápido HIV
21 - Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
22 - Teste Rápido Covid-19 Antígeno
23 - Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
24 - Teste Rápido Covid-19 Molecular
25 - Teste Rápido Ácido Úrico
26 - Teste Rápido Chikungunya
27 - Teste Rápido Lactato
28 - Teste Rápido Malária
29 - Teste Rápido Sífilis
30 - Teste Rápido Troponina Cardíaca
31 - Teste Rápido Ferritina
32 - Teste Rápido Mioglobina
33 - Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
34 - Teste Rápido Streptococcus Grupo A
35 - Teste Rápido Hepatite C
36 - Teste Rápido Vitamina D
37 - Avaliação de Controle da Asma
38 - Teste Rápido Proteína C Reativa
39 - Teste Rápido Rubéola
40 - Teste Rápido Dímero-D
41 - Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
42 - Teste Rápido Febre Amarela
43 - Teste Rápido Helicobacter Pylori
44 - Teste Rápido Influenza Molecular
45 - Teste Rápido de Alergia Alimentar

46 - Teste Rápido Tipo Sanguíneo 

47 - Medição de Pressão arterial                                                                                                                                      

O que muda?

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove "segurança jurídica" para a ampliação desses serviços.

Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;
É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;

Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.                                           

Fonte: g1