O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. Um decreto com a medida será assinado nesta segunda-feira (18). O tributo, que tinha alíquota de 16% desde janeiro de 2018, passa para 9,29%.
"OI ICMS passará de 16% para 9% a partir de Minas Gerais. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá o etanol hoje em dia do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado", disse o governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais.
De acordo com o estudo da Secretaria de Estado da Fazenda, a redução do preço do ICMS deve diminuir o etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado caia cerca de R$ 900 milhões.Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) estima redução de aproximadamente R$ 0,35 no litro do etanol.
No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina, de 31% para 18%. A redução do imposto estadual foi estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.
