No Brasil, o TikTok não poderá mais ser o ambiente para a divulgação de conteúdos considerados impróprios para menores de idade. Por ordem da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a plataforma terá 72 horas para excluir materiais inapropriados. Caso a determinação seja descumprida, a empresa de rede social terá de arcar com multas diárias de R$ 1.000,00.
De acordo com o entendimento da Senacon, o TikTok tem funcionado como meio para a divulgação de vídeos que contenham ou façam referência a questões como "uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência". Dessa forma, a equipe do órgão determina a retirada desse tipo de conteúdo no chamado "acesso irrestrito", que é quando um internauta entra na mídia sem estar logado. Diferentemente de outras redes sociais, o TikTok permite esse acesso "aberto" ao que é postado pelos usuários.
Para a parte logada, a restrição também será obrigatória. Porém, a empresa poderá aperfeiçoar seus mecanismos de verificação de idade e, assim, saber corretamente quem tem mais de 18 anos na rede. De origem chinesa, o TikTok é proibido para menores de 13 anos. Quem tem até 16 anos de idade pode criar uma conta na rede, mas não tem acesso a todos os conteúdos.Posicionamento do TikTok
Em nota, a direção do TikTok no Brasil afirmou que ainda não foi notificada da decisão. Por outro lado, a empresa fez questão de informar que, por meio de suas políticas, trabalha para barrar conteúdos impróprios de seus domínios na internet.Com informações do site SBT News
