IMPOSTO DE RENDA | O PL número 81 de 2024, que modifica as regras e amplia a faixa de isenção de Imposto de Renda, aprovado pelo Plenário do Senado na última semana, pode trazer uma mudança nos cofres públicos.
Segundo especialistas, com a ampliação da faixa de isenção, mais pessoas ficam de fora dessa contribuição, diminuindo a arrecadação dos municípios.
Aprovado na Câmara, texto vai para sanção presidencial. Caso seja sancionado, vai entrar em vigor pela publicação oficial, e em caso de veto, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de revisar e potencialmente derrubar o veto, mediante a votação da maioria absoluta de ambas as casas. O projeto ainda está sujeito a modificação durante o processo legislativo.
Raissa Yelena para a Rádio 98FM.
Segundo especialistas, com a ampliação da faixa de isenção, mais pessoas ficam de fora dessa contribuição, diminuindo a arrecadação dos municípios.
Aprovado na Câmara, texto vai para sanção presidencial. Caso seja sancionado, vai entrar em vigor pela publicação oficial, e em caso de veto, o Congresso Nacional tem a prerrogativa de revisar e potencialmente derrubar o veto, mediante a votação da maioria absoluta de ambas as casas. O projeto ainda está sujeito a modificação durante o processo legislativo.
Raissa Yelena para a Rádio 98FM.