Repasse do orçamento anual só foi possível após emenda do vereador Gabriel Gusmão
O Poder Executivo de Teófilo Otoni sancionou a Lei nº 7.443, aprovada pela Câmara Municipal, e que cria a um plano com políticas públicas voltadas à Assistência Social no âmbito do município. A Assistência Social é reconhecida como um direito do cidadão e um dever do Estado, sendo considerada uma Política de Segurança Social não contributiva.
A Lei tem como principais objetivos a proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, o amparo a crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de trabalho, além da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
O texto da Lei aprovada enfatiza a importância da universalidade, gratuidade, integralidade da proteção social, equidade e respeito à dignidade do cidadão como princípios fundamentais da Assistência Social em Teófilo Otoni.
Em seu trâmite, a Lei recebeu uma emenda criada pelo vereador Gabriel Gusmão (Republicanos), que assegura um repasse de 6% do orçamento anual do município, para que seja investido na Assistência Social. O vereador comenta que a emenda tem um papel crucial na garantia dos direitos do cidadão.
“Ao criar esta emenda, garantimos que uma parcela justa e substancial de nossos recursos seja direcionada para aqueles que mais precisam. Não se trata apenas de números ou estatísticas, mas de vidas reais que serão impactadas com certeza. Estamos construindo um município mais inclusivo e solidário”, afirma Gabriel.
Gusmão explica que a assistência social desempenha um papel crucial, e a responsabilidade coletiva da Câmara é garantir que ninguém seja deixado para trás.
“Com a reserva de 6% para a assistência social, estamos investindo no futuro da nossa cidade. Oferecemos um ambiente mais equitativo e próspero para todos os residentes, independentemente de sua situação econômica ou social. Este é o verdadeiro espírito da democracia em ação”, destaca o parlamentar.
Com a aprovação e sanção deste projeto de lei, Teófilo Otoni reafirma seu compromisso em garantir o acesso à Assistência Social a todos os cidadãos, promovendo a igualdade de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Foto: Fernanda Hollerbach/Câmara Municipal de Teófilo Otoni
O Poder Executivo de Teófilo Otoni sancionou a Lei nº 7.443, aprovada pela Câmara Municipal, e que cria a um plano com políticas públicas voltadas à Assistência Social no âmbito do município. A Assistência Social é reconhecida como um direito do cidadão e um dever do Estado, sendo considerada uma Política de Segurança Social não contributiva.
A Lei tem como principais objetivos a proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice, o amparo a crianças e adolescentes carentes, a promoção da integração ao mercado de trabalho, além da habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
O texto da Lei aprovada enfatiza a importância da universalidade, gratuidade, integralidade da proteção social, equidade e respeito à dignidade do cidadão como princípios fundamentais da Assistência Social em Teófilo Otoni.
Em seu trâmite, a Lei recebeu uma emenda criada pelo vereador Gabriel Gusmão (Republicanos), que assegura um repasse de 6% do orçamento anual do município, para que seja investido na Assistência Social. O vereador comenta que a emenda tem um papel crucial na garantia dos direitos do cidadão.
“Ao criar esta emenda, garantimos que uma parcela justa e substancial de nossos recursos seja direcionada para aqueles que mais precisam. Não se trata apenas de números ou estatísticas, mas de vidas reais que serão impactadas com certeza. Estamos construindo um município mais inclusivo e solidário”, afirma Gabriel.
Gusmão explica que a assistência social desempenha um papel crucial, e a responsabilidade coletiva da Câmara é garantir que ninguém seja deixado para trás.
“Com a reserva de 6% para a assistência social, estamos investindo no futuro da nossa cidade. Oferecemos um ambiente mais equitativo e próspero para todos os residentes, independentemente de sua situação econômica ou social. Este é o verdadeiro espírito da democracia em ação”, destaca o parlamentar.
Com a aprovação e sanção deste projeto de lei, Teófilo Otoni reafirma seu compromisso em garantir o acesso à Assistência Social a todos os cidadãos, promovendo a igualdade de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Foto: Fernanda Hollerbach/Câmara Municipal de Teófilo Otoni
