MÚSICA | Sertanejo solicitou que as próprias músicas fossem deletadas das plataformas musicais por conta de questões judiciais
O cantor Leonardo processa a Sony Music por exploração indevida e ilegal de suas músicas. Segundo o sertanejo, a gravadora não tem o direito de veicular as canções nas plataformas de streaming, visto que o direito não está especificado em contrato.
O cantor alega que, em contrato firmado em 1998, cedeu à gravadora os direitos pela exploração de gravações musicais nas modalidades disponíveis à época, como CD, fita cassete e vinil. No entanto, o streaming não estava incluso no pacote.
Para a utilização dos sucessos de Leonardo no streaming, “um novo instrumento jurídico deveria ter sido celebrado entre as partes”, diz a defesa do cantor no processo contra a Sony.
Leonardo quer exclusão de músicas do streaming
Por isso, Leonardo entrou na Justiça contra a gravadora. O sertanejo exige que a Sony Music repasse as músicas adicionadas ao streaming para uma conta indicada por ele e, posteriormente, que as canções sejam retiradas das contas da empresa.
O que diz a Sony Music?
Os advogados da Sony, por sua vez, dizem que a questão contratual é complicada, visto que a lei proíbe a transferência de direitos autorais para modalidades que não existiam na data do contrato — que seria o caso do streaming e do download.
Fonte: Metrópoles
