JUSTIÇA | Trabalho terá duração de um mês e será feito em todo o país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a realizar nesta segunda-feira (24) um mutirão carcerário que pretende revisar mais de 100 mil processos em todas as unidades da federação. O trabalho terá duração de um mês e deve reduzir a lotação carcerária no país.
Nesta edição, os temas que serão analisados pelos Judiciários locais incluem:
o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória;
a situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado;
e os casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
Conforme o CNJ, houve um levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados. Os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Esse modelo deverá entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a realizar nesta segunda-feira (24) um mutirão carcerário que pretende revisar mais de 100 mil processos em todas as unidades da federação. O trabalho terá duração de um mês e deve reduzir a lotação carcerária no país.
Nesta edição, os temas que serão analisados pelos Judiciários locais incluem:
o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência;
o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória;
a situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado;
e os casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
Conforme o CNJ, houve um levantamento prévio de processos de interesse que serão revisados. Os tribunais e o sistema de justiça de cada localidade ficam responsáveis por revisar seus processos. Esse modelo deverá entrar de forma permanente no calendário do Poder Judiciário.
Fonte: Itatiaia
