Por Alan Martuchelle
Na última terça-feira (05), um novo decreto entrou em vigor na cidade. O texto publicado pelo prefeito Daniel Sucupira prevê de imediato o uso obrigatório de máscaras. Esta seria uma das medidas apresentadas para combate ao novo Coronavírus.
Vale ressaltar que o comércio foi flexibilizado no dia 20 de Março de 2020 por meio do decreto n°8035/2020. (Saiba mais aqui)
O uso deve ser feito em vias públicas, nos prédios públicos, no transporte público coletivo, nos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade.
Ainda segundo o texto, todos os prédios públicos e estabelecimentos comerciais deverão afixar informartivos sobre a obrigatoriedade da medida.
Caso o decreto seja descumprido, o Alvará de Localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais poderá ser suspenso e além de correr sob responsabilidades penais e civis.
Sobre a publicação do novo decreto, o presidente da câmara municipal de Teófilo Otoni, Filipe Costa em entrevista á 98 FM apontou:
"Um decreto que vem inclusive apresentar uma proposta tardia. Essa ideia é do vereador Roberto Cajaíba. E a população, como vai fazer? Muitos não tem máscaras em casa"
O decreto está em vigor a partir desta quinta mediante o texto do executivo.
Veja o decreto na íntegra:
