Sites de apostas esportivas e jogos virtuais devem começar a sair do ar a partir da 0h desta terça-feira (6), conforme determina a Medida Provisória 1.394/2026.

O prazo para saque voluntário dos valores mantidos nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5). Quem não conseguiu retirar o dinheiro não perde o saldo. Os valores restantes deverão ser informados aos bancos entre os dias 7 e 8 de outubro e devolvidos aos usuários de 9 a 14 de outubro.

A partir do dia 14, nos casos em que a devolução não for possível pelos bancos, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento.

A medida também prevê o bloqueio de sites e aplicativos de apostas, como parte das ações do governo contra plataformas irregulares e problemas relacionados ao uso compulsivo de jogos virtuais.

A MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional e poderá perder a validade caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional.