JULGAMENTO | A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o grupo de formar o "núcleo crucial" de uma organização criminosa com a intenção de promover uma ruptura institucional.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros sete denunciados – ex-ministros e militares de alta patente – deixarão a condição de investigados para se tornarem réus formais. Isso significa que o STF considerará que há indícios suficientes para iniciar o processo penal.
Com a aceitação da denúncia, começa a fase de instrução, onde o Ministério Público e as defesas poderão apresentar provas, pedir diligências, convocar testemunhas e debater as teses de acusação e defesa. Ao fim, o STF decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Embora a aceitação não implique, automaticamente, em prisão preventiva, o STF poderá adotar medidas cautelares durante o processo, caso haja risco à ordem pública, à instrução ou de fuga. Se condenados, os réus podem enfrentar penas de prisão e outras sanções, como a perda de cargos e inelegibilidade.
A denúncia, que se baseia em investigações da Polícia Federal, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com atos visando à derrubada da democracia. O grupo teria se dividido em tarefas, disseminando desinformação, pressionando as Forças Armadas e incentivando a invasão de prédios públicos.
Além de Bolsonaro, também são denunciados: Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Braga Netto, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Mauro Cid. A sessão de hoje conclui o julgamento iniciado ontem (25), quando o STF rejeitou os pedidos de anulação do processo feitos pelas defesas.
Fonte: G1 / Foto: Gustavo Moreno/STF
