A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não possa se aproximar do Congresso Nacional.
O documento enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, solicita que a instituição adote uma medida cautelar contra Lula e que o pré-candidato à Presidência mantenha uma distância de 300 metros de qualquer deputado federal, senador ou das Casas Legislativas. “Lula incitou seus aliados a mapearem a residência dos parlamentares, inclusive indicando que as abordagens devem ser direcionadas aos familiares dos agentes políticos”, alegou a congressista.
“Que seja, desde já, determinado a Lula que se abstenha de manter contato com qualquer membro do Poder Legislativo, inclusive mantendo distância mínima destes, de sua residência, e da sede do Congresso Nacional, como medida de garantia da ordem pública. A experiência do direito comparado demonstra que um ato pode ser caracterizado como antidemocrático se forem atendidos razoável grau de certeza no sentido de que algum mal pode advir desse discurso e fortes motivos para crer na gravidade do mal a ser causado —perigo sério. Fica claro, portanto, que a conduta de Lula é caracterizada como um ato antidemocrático”, argumenta no documento.
O documento enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, solicita que a instituição adote uma medida cautelar contra Lula e que o pré-candidato à Presidência mantenha uma distância de 300 metros de qualquer deputado federal, senador ou das Casas Legislativas. “Lula incitou seus aliados a mapearem a residência dos parlamentares, inclusive indicando que as abordagens devem ser direcionadas aos familiares dos agentes políticos”, alegou a congressista.
“Que seja, desde já, determinado a Lula que se abstenha de manter contato com qualquer membro do Poder Legislativo, inclusive mantendo distância mínima destes, de sua residência, e da sede do Congresso Nacional, como medida de garantia da ordem pública. A experiência do direito comparado demonstra que um ato pode ser caracterizado como antidemocrático se forem atendidos razoável grau de certeza no sentido de que algum mal pode advir desse discurso e fortes motivos para crer na gravidade do mal a ser causado —perigo sério. Fica claro, portanto, que a conduta de Lula é caracterizada como um ato antidemocrático”, argumenta no documento.
